terça-feira, 18 de maio de 2010

PL 122 - Homofobia ou doutrina?

alguém já disse que o fiofa é via de mão única
só tem brincalhão uahuahua

ae, esse e-mail veio em boa hora.
ia mandar uma mensagem sobre o PL 122 pra minha prof de direito penal. ela trabalha com o sen. magno malta na cpi da pedofilia e deve saber muita coisa dos bastidores.

do jeito que o projeto está, é complicado dar sustentação jurídica.
os argumentos estão no parecer em anexo. não é dos melhores, mas é o único que achei há uns tempos, qdo tava pesquisando sobre isso. alguns já foram ditos aqui. as defesas mais bizarras do movimento são: 1) as penas do projeto. são desproporcionais se comparadas com outros crimes; 2) o artigo que criminaliza "discriminação FILOSÓFICA". isso é muito aberto. é uma previsão que vai aceitar praticamente qq coisa (acho que dizer que o homossexual está caminhando para o inferno, o que é verdade, é uma discriminação filosófica, por exemplo); e o pior 3) equiparar RACISMO com discriminação de opção sexual. é um erro histórico e uma aberração científica. eles meio que se revoltam contra a genética. optaram pela homossexualidade e querem que a biologia aceite isso hehehe ninguém nasce homossexual, como quem nasce negro. além de que, é óbvio, a cor negra não é condenada pelo cristianismo. a comparação é infeliz.

mandei também outros textos (inclusive o resumo da palestra do Silas sobre o assunto - muito bom!).

há muitos detalhes sutis, não só na lei, mas no discurso do movimento. o próprio apelido que deram ao projeto. é equivocado dizer que a Bíblia e os cristãos são homófobos. homofobia=distúbrio psiquiátrico de aversão a homossexuais.
também, é erro falar em pré-conceito. o cristão tem conceito sobre homossexualidade. qm diz assim dá um tiro no próprio pé: pré-conceito tem o cara que diz que o cristão é pré-conceituoso! porque ele fala sem base (não conhece a Bíblia, nem o que pré-conceito significa). nós falamos com base.

sobre a questão da adoção, a Lei de Adoção não permite expressamente a adoção por homossexuais. e é difícil defendê-la pelo que diz a Constituição e o Código Civil no assunto. todavia, o STJ (tribunal guardião da legislação federal) decidiu recentemente (neste mês mesmo) para um caso (e não para todos) pela adoção por um casal gay. veja aqui:
http://blogdofavre.ig.com.br/2010/04/stj-admite-registro-de-crianca-por-pais-gays/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u726711.shtml

é possível concluir que isso se deu por força de muita pressão política. eles buzinam isso na mídia (a Globo é claramente engajada), em passeatas, universidades o tempo todo. perguntei ao meu prof. de direito de família e procurador da ufes. ele disse o seguinte:

"Pois é...isso tem explicações em vários campos.

Sob o ponto psicológico, todo ministro do STJ - e talvez todo juiz - tem o desejo de "consertar" a lei e também deseja demonstrar poder, ainda que isso seja fruto de seu inconsciente. Desse modo, existe um certo prazer orgasmático em proferir um voto "revolucionário" para deixar seu nome na história.

Sob o ponto de vista do Direito, a decisão é simplesmente incorreta, se tomarmos como pressuposto o fato de que, no Brasil, o Legislativo é que faz as leis. Assim, no caso da adoção por casal gay, é interessante perceber que o legislador, ao votar a recente Lei Nacional da Adoção, retirou do projeto o artigo que a permitia. Fica clara, portanto, a intenção do legislador contemporâneo: não a permitir (ainda).

Sob o ponto de vista da democracia, a mesma coisa: o Judiciário afronta o Legislativo e, consequentemente, a representação popular."

carlos eduardo de oliveira leite, um pós-doutor sinistrão em direito de família, escreveu um artigo dando base psicológica e jurídica para sua posição contra a adoção por homossexuais (ele fala também do problema do divórcio, muito interessante). um dos argumentos tem a ver com o vídeo da novela "viver a vida". repara que no começo do vídeo ele diz que perdeu o pai cedo. pode ser coincidência, mas psicologicamente, em regra o menino se atrai por outros meninos porque perdeu o referencial masculino em casa (pai ausente ou fraco). ele não consegue formar uma identidade sexual de homem porque não tem um espelho em casa. sendo a mãe firme e amável, ao contrário, ele se identifica com ela.
o artigo tem na biblioteca da ufes. pra qm quiser passo a referência do livro. também tenho a xérox e posso passar pra quem quiser.

bom dizer que todos esses bam-bam-bams que eu citei aí não são cristãos. são bons argumentos favoráveis aos mandamentos de Deus. isso é bom, porque é o próprio homem dizendo que "a Lei do Senhor é perfeita". os mandamentos são atuais. assim, não dá pra aceitar fulano que vem dizer que somos "fanático", "religiosos" ou "atrasados". porém, pode ser mau utilizado, como por alguém que se esquece do evangelho e do amor, e vira moralista, esse pastor da charge de sapatinho rosa por exemplo. mesmo caso de ted haggart nos EUA.

hoje, penso que devemos estar cientes de que coisas piores vão ser endossadas pela sociedade e pelo sistema político porque eles "jazem no malígno". nossa comunidade vai se perverter mais e mais. os Evangelhos e Apocalipse dizem isso. Noé antes e Ló depois tiveram que conviver com isso e deixaram a história pra gente aprender a lição. justos solitários. não estranho que os dias sejam cada vez mais Sodoma e Gomorra.
assim, não acho que devemos gastar saliva e suor demais nesse PL. há coisas muito mais importantes a serem feitas. basta que a gente saiba do que o projeto trata, das falácias dele, e saiba responder àqueles que confundirem as bolas na Bíblia. temos que ter fundamentos bíblicos e científicos sobre a homossexualidade, fato. vide o exemplo de Paulo, que evangelizou no areópago usando a ciência dos atenienses: citou filósofos e poetas gregos. mas acho que o Malafaia está se estressando demais com a lei. acho que ele NÃO falta com respeito, mas parece que na mansidão está deixando a desejar. PARECE, na aparência. não julgo as intenções dele.
mas, seria bom que a lei fosse rejeitada ou modificada. mandem e-mails para o senado ou liguem pra lá! alguns senadores até respondem. o álvaro dias, por exemplo, que tem até blog e atualiza frequentemente. o álvaro é um que é contra.

Pedrão abaixo fala sobre a morte e ressurreição de Cristo, mas acho que pode ser aplicado aqui...

"Antes, santifiquem Cristo como Senhor no coração. Estejam sempre preparados para responder [grego "apologia"=resposta racional] a qualquer que lhes pedir a razão da esperança que há em vocês. Contudo, façam isso com mansidão e respeito, conservando boa consciência, de forma que os que falam maldosamente contra o bom procedimento de vocês, porque estão em Cristo, fiquem envergonhados de suas calúnias."
(1Pe 3:15-16)

abraços!

Nenhum comentário:

Postar um comentário